Projeto propõe atendimento oftalmológico a crianças da rede municipal de ensino
Iniciativa prevê exames e acompanhamento especializado A Câmara de Foz analisa o Projeto de Lei n° 276/2025, que pretende instituir o Programa de Oftalmologia para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal. A proposta visa enfrentar os problemas de visão não diagnosticados em sala de aula, evitando a queda […]
Câmara aprova RecuperaFoz e projeto vai à sanção do prefeito
A proposta permite que contribuintes paguem seus débitos em atraso, nos moldes do antigo Refis O Legislativo Municipal discutiu e aprovou em dois turnos em sessão nesta terça-feira, 04 de novembro, a nova redação ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta institui o programa RecuperaFoz, que possibilita aos […]