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Relator da Revisão Do Código Civil estará em Foz para Seminário de Direito de Família

Renomado jurista Dr. Pablo Stolze fará palestra no evento que comemora 10 anos da Integrare, empresa reconhecida pela atuação conciliadora no ramo jurídico das relações familiares.

Centenas de estudantes e de profissionais da área do Direito de Família aguardam a vinda do juiz, professor, membro da Comissão de Juristas do Senado e relator-parcial da subcomissão de Direito de Família, Dr. Pablo Stolze Gagliano.

Dr. Pablo Stolze, juiz, professor e relator-parcial da subcomissão de Direito de Família estará em Foz do Iguaçu no dia 16 de outubro. (Foto: Acervo Pessoal)

Ele é referência nacional pelas abordagens que envolvem relações familiares, além de sucessões e obrigações. Por isso, a palestra prevista para 16 de outubro, às 19h, no Espaço Marias, também gera interesse na comunidade de forma geral. As vagas são limitadas e os convites podem ser adquiridos pelo site www.integrarefamilia.com.

Dr. Pablo Stolze é juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Como um dos encarregados de revisar o Código Civil do Brasil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), participou da elaboração do anteprojeto de lei que trata dessa atualização. Convertidos em Projeto de Lei (PL 4/2025), os novos termos foram entregues em abril do ano passado e aguardam análise dos parlamentares.

“Não é um novo Código Civil, mas é uma reforma tão ampla e profunda que a impressão que eu tenho é que, se 70% das proposições forem aprovadas, nós teremos, na prática, um novo Código Civil,” analisa o doutrinador.

Ele considera que as pessoas que escutam algo relacionado ao Direito de Família, mesmo as que não atuam na área, acabam tendo interesse. “Por quê?”, indaga. “Porque é uma temática que toca a vida de todo brasileiro, de toda brasileira. Então, essa palestra será guiada pela mente, mas estimulada pelo coração,” garante o jurista.

A atualização do código envolve, entre outras questões, herança, divórcio após a morte de um dos cônjuges, simplificações dos processos de casamentos e divórcios, garantias nos casos em que não constava o nome do pai nos registros de nascimento.

Nas reflexões que tem promovido em torno da reforma do Código Civil brasileiro, Dr. Pablo sugere, por exemplo, que se faça uma análise dos últimos cinco contratos assinados por cada pessoa. “Foi por carta? Por telegrama? Por fax? Não! Foi pelo computador, por aplicativo de celular ou contrato eletrônico e o Código Civil atual não tem uma vírgula sobre isso. A vida mudou!”, reflete ele.

O convite para a vinda de Dr. Pablo Stolze a Foz do Iguaçu partiu da advogada especialista em Direito de Família, professora e fundadora da empresa Integrare – Diálogos de Família, Dra. Morena Silveira. A escolha levou em conta a relevância do palestrante no contexto da reforma do Código Civil e um entendimento em comum: o Código Civil é, de todos os códigos, o que mais mexe com a vida do povo brasileiro.

“Escolher o professor Pablo Stolze para comemorar os 10 anos da empresa foi simbólico, porque a Integrare nasceu para humanizar o Direito de Família e ele representa exatamente esse olhar sensível, ético e transformador”, define Dra. Morena. Nesta última década, a empresa criada em Foz do Iguaçu, buscou ter o diálogo como regra nos conflitos familiares.

Para comemorar 10 anos da empresa que fundou, em Foz do Iguaçu, advogada Morena Silveira promove palestra com Dr. Pablo Stolze. (Foto: Fran Brighente)

No evento também será lançada oficialmente a nova edição da obra “Família, Sucessões e Interdisciplinaridade: Dilemas e Atualidades”, produzida por um grupo de autores com saber técnico e sensibilidade prática. Uma coletânea que traduz a missão da Integrare: promover conexões reais entre teoria, prática e humanidade. Dr. Pablo Stolze assina o Capítulo 1: “A Cláusula do Pôr do Sol (sunset clause) no Direito de Família”.

 

Palestrante prodígio

Dr. Pablo Stolze é conhecido como “prodígio” pelos resultados alcançados ao longo da carreira: diploma de Honra ao Mérito (láurea) na graduação (Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia); nota 10 na monografia da pós-graduação em Direito Civil (Fundação Faculdade de Direito da Bahia); nota 10 em todos os créditos cursados no mestrado em Direito Civil (PUC-SP); nota 10 com louvor na dissertação e dispensa dos créditos para dou

Ele também foi aprovado em 1º lugar em concursos para as carreiras de professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; 1º lugar no concurso para juiz do Tribunal de Justiça (BA). É membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Academia Brasileira de Direito Civil, autor de livros e coautor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível.

 

Reconhecimento do Prêmio Innovare

A empresa Integrare – Diálogos de Família, criada como parte de um método de abordagem jurídica, esteve entre as 82 práticas selecionadas na categoria “advocacia”, do Prêmio Innovare – 2017. O prêmio recebeu quase 400 inscrições de todo o Brasil. Dra. Morena Silveira foi a única selecionada nas regiões oeste e sudoeste do Paraná.

Dra. Morena aborda a importância da saúde das relações familiares em evento corporativo. (Foto: Acervo Pessoal – Morena Silveira)

A Integrare promove palestras, cursos e workshops abertos à comunidade em geral e aos profissionais das mais diversas áreas, com os objetivos de sensibilizar, por exemplo, os estudantes de direito e advogados para que priorizem a conciliação, além de promover acolhimento das famílias em conflitos relacionados às questões como divórcio, guarda, pensão alimentícia ou alienação parental.

Dra. Morena conta que a primeira aula que ela assistiu do Dr. Pablo, 20 anos atrás, em Brasília, fez dele uma referência para os rumos que a Integrare tomaria. Tê-lo neste evento como instrumento de sensibilização de outros profissionais é uma grande celebração. “Acredite nos seus sonhos. Mantenha o foco. Honre seu propósito. Cerque-se de boas referências. O tempo confirma: quando o caminho é verdadeiro, ele nos leva exatamente onde precisamos estar”, comemora a advogada.

 

Serviço

Evento 10 anos da Integrare
Palestra com Dr. Pablo Stolze (Tribunal de Justiça da Bahia)
Lançamento do livro “Família, Sucessões e Interdisciplinaridade: Dilemas e Atualidades”
Data: 16 de outubro (quinta-feira)
Hora: 19h
Endereço: Espaço Marias (Rua Carlos Welter, 62, Vila Adriana, Foz do Iguaçu – PR)

Vagas limitadas
Inscrições: www.integrarefamilia.com

 

Por ASSESSORIA

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